sexta-feira, 11 de outubro de 2013

0 Gefapom visita aldeia Inhãa-bé


Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus visita aldeia Inhãa-bé

O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (Gefapom) esteve nessa quinta-feira (10/10) na aldeia indígena Inhãá-bé participando de evento em homenagem ao dia das crianças.

A comunidade Inhãa-Bé está localizada no rio Tarumã-Açú, Igarapé do Tiú, na zona rural de Manaus e foi criada há quase 13 anos , sendo formada por 15 famílias de indígenas dos povos Sateré-Mawé, Tariano, Tikuna e Mura. O trabalho na aldeia é voltado para o etnoturismo e o artesanato, possuindo uma escola indígena chamada “Kuiá”.

O líder da comunidade Inhãa-bé, o tuxaua Pedro Hamaw Sateré, disse que a ação com as crianças foi promovida para reunir as comunidades indígenas, procurando manter as tradições culturais.: “Nossa luta é procurar manter nossas tradições fazendo com que nossos jovens não se esqueçam de suas origens”.

Na abertura das atividades a cantora Djuena Ticuna cantou o hino nacional na língua ticuna e com a participação de mais de 50 crianças das etnias Inhãa-bé, Sarrua-pé, Roxinol, Wothmanhw-ku e Gavião foram realizadas diversas atividades como disputa de arco e flecha, zarabatana, cipó de Guerra, natação no rio e futebol.

O Gefapom foi convidado para participar do evento pelo tuxaua Hamaw e pela coordenadora de educação fiscal da comunidade, Geovana de Oliveira, sendo estabelecido um primeiro contato para a participação da Alfândega do Porto de Manaus em futuras atividades de educativas nas comunidades indígenas. “Temos interesse em ter uma parceria com a Receita Federal, principalmente para realizar palestras sobre educação fiscal para os professores das nossas comunidades”, disse a coordenadora.

Foram entregues às crianças, pelo Gefapom, caixas de lapis de cor, lapis, apontadores e cartilhas sobre educação fiscal. Para a escola “Kuiá” o grupo de educação fiscal da Alfãndega do Porto de Manaus entregou uma máquina fotográfica para ser usada nas atividades educativas.

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0 Gefapom participa do projeto “Cidadania não tira férias”


Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus participa do projeto “Cidadania não tira ferias”

O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (Gefapom) esteve nessa quarta-feira (09/10) na Secretaria Municipal de Educação (Semed) participando do projeto “Cidadania não tira ferias” em comemoração ao dia das crianças.

O evento ocorreu no hall e no auditório da Semed, transformando a instituição em um verdadeiro parque de diversões com pula-pula, piscina de bolinhas e outras brincadeiras. Reunindo mais de 150 filhos e parentes dos servidores as atividades foram além de simples brincadeiras e ensinaram aos participantes a importância de exigir a nota fiscal.

O ‘Projeto Cidadania não tira férias’ é uma atividade desenvolvida pela Divisão de Ensino Fundamental (DEF), que trabalha temas como: pirataria e educação fiscal com as crianças da rede municipal de educação. Neste ano, o tema foi ‘Seja um cidadão legal, exija nota fiscal’. O Gefapom foi convidado pela segunda vez para participar e levou cartilhas sobre educação fiscal e folderes sobre a Alfândega do Porto de Manaus.

Após se divertirem no hall da Secretaria, as crianças foram para o auditório onde assistiram vídeos educativos e, em seguida, participaram de uma gincana com perguntas sobre educação fiscal. As equipes foram divididas. De um lado os meninos e do outro as meninas. A cada resposta certa a gritaria tomava conta do local. O interessante é que quase 100% das perguntas foram respondidas corretamente.

“O objetivo deste evento é oferecer um dia de diversão e ensino para os filhos dos servidores. Aqui eles aprenderam sobre a educação fiscal de forma lúdica, divertida e interativa”, disse a Coordenadora do evento, Esther Albuquerque, que agradeceu a participação do Gefapom.

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0 Gefapom na escola municipal Ana Mota Braga


O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus esteve na escola municipal Ana Mota Braga, localizada no bairro São Sebastião, ministrando as palestras “A educação contra a pirataria” e “Impostos e preservação do patrimônio público, tudo a ver”.

Na manhã do dia 21/08 os alunos da escola participaram de palestra sobre a pirataria e os seus malefícios para a sociedade. Foram distribuídos diversos panfletos, cartilhas e folders de educação fiscal e ao final a equipe do Gefapom realizou brincadeira de perguntas e respostas com a premiando os vencedores com jogos educativos.

Na manhã do dia 23/08 foi a vez dos pais que assistiram palestra sobre o quanto é importante a preservação do patrimônio público e qual a relação dos impostos com essa ação.

O Gefapom agradece a coordenadora de projetos da escola, Bella Lúcia Borges Collyer, pela oportunidade.

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0 2ª reunião do Grupo de Estudo Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus


Ocorreu nesta última sexta-feira (16/08), no auditório do SuperTerminais, a 2ª reunião do Grupo de Estudo Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus, com a presença dos servidores Augusto Toyoda e Moisés Hoyos, do representante da CIEAM Roberto Campos, além de representantes de diversos setores econômicos, como: os armadores, as comissárias de despacho, os agentes de carga, e de algumas industrias do PIM.

Debateram-se diversos assuntos, como a publicação da portaria que altera os horários de funcionamento dos recintos alfandegados, e sobre as interações que os contribuintes têm com a alfândega, ainda foi apresentada, a possibilidade da participação dos membros do GE (Grupo de Estudo) na formatação do novo modelo de despacho aduaneiro a ser implantado pela ALFMNS.

Nesta reunião formaram-se equipes setoriais para que elaborarem a lista de interações que o seu respectivo setor tem com a alfândega.

Os membros do GE consideraram louvável a iniciativa da ALFMNS de chamar a sociedade para debater o novo modelo de despacho aduaneiro, e todos se comprometeram a colaborar com o desenvolvimento desta nova ferramenta, que tem por objetivo a prestação do serviço público de excelência aos contribuintes.

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0 1º Encontro do Grupo de Estudo Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Ocorreu no dia 29 deste mês, no auditório do SuperTerminais, o 1º Encontro do Grupo de Estudo Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus, coordenado pelo ATRFB Augusto Toyoda, onde compareceram representantes dos armadores, dos recintos alfandegados, das comissárias de despacho, dos importadores e dos exportadores.

O Grupo de Estudo tem a função de elaborar, a partir de estudos e pesquisas, propostas para a solução às demandas originadas no Fórum Aduaneiro.

Foram apresentadas e debatidas, mais de trinta demandas remanescentes dos fóruns aduaneiros anteriores. Sendo as principais envolvendo o uso do scanner de contêineres, a melhoria no atendimento nos recintos alfandegados, a padronização do atendimento e das rotinas no despacho aduaneiro, e a implantação do plantão fiscal 24h da Alfândega do Porto de Manaus.

Inúmeras demandas foram solucionadas e encerradas depois de serem debatidas e de serem apresentados os trabalhos e os estudos elaborados pelos diversos setores da alfândega.

Os encontros do Grupo de Estudo Aduaneiro ocorrerão mensalmente, em local e horário previamente divulgado à sociedade. Maiores informações podem ser obtidas no Gabinete da Alfândega do Porto de Manaus.
 

0 GEFAPOM participa do V Encontro Municipal de Ed. Fiscal


 A Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na manhã desta terça-feira, 30 de julho, o V Encontro Municipal de Educação Fiscal que teve como principal abordagem a conscientização aos prejuízos causados pela pirataria no Brasil. O evento foi realizado no auditório da instituição e teve a participação de gestores, pedagogos e professores das 252 escolas municipais que fazem parte das ações do Programa de Educação Fiscal.

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil integrante do Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (GEFAPOM), Moisés Boaventura Hoyos, ministrou palestra abordando os números da pirataria no Brasil. “O Brasil deixa de arrecadar R$ 40 bilhões por ano e perde aproximadamente 2 milhões de empregos formais. Além disso, 10% dos remédios comercializados no mundo não são originais”, declarou.

O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (GEFAPOM) também foi representado pela servidora Maria Letícia Mota.

Estevem presente no evento o secretário da Semed, Pauderney Avelino, que alertou sobre a necessidade de formar cidadãos conscientes, também do ponto de vista fiscal. “As boas práticas geram cidadania. Esse programa de educação fiscal é de suma importância para formarmos cidadãos conscientes”, disse.

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0 III Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus


Na manhã do dia 25 de julho de 2013, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) a Alfândega do Porto de Manaus realizou o seu III Fórum Aduaneiro.

Contando com a participação de inúmeras empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus (PIM), comissárias de despachos aduaneiros, transportadores, armadores, despachantes aduaneiros, universitários e representantes dos principais terminais portuários de Manaus a terceira edição do Fórum Aduaneiro apresentou propostas de modificação da Portaria nº 154/2009 da Alfândega do Porto de Manaus, que trata do horário de funcionamento dos recintos alfandegados, além de outras novidades relacionadas ao despacho aduaneiro. O Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, discutiu as mudanças na portaria com os participantes do evento buscando alcançar um resultado satisfatório para todos, visando melhorias e agilização no fluxo do comércio exterior, no que se refere aos trabalhos desenvolvidos durante o despacho aduaneiro de mercadorias.

A grande novidade nas propostas apresentadas foi a possibilidade de se permitir que os terminais portuários alfandegados atuem durante 24 horas nos procedimentos de entrega de mercadorias desembaraçadas, movimentação de cargas nos armazéns e pátios, recebimento de cargas de cabotagem e de internação. Essas medidas, ainda em estudo, foram frutos de demandas surgidas nos fóruns anteriores e tidas como soluções para alguns entraves que prejudicavam a liberação de cargas nos portos de Manaus.

“Ocorrerão outras mudanças no despacho aduaneiro em Manaus. Nosso objetivo é sempre buscar melhorias na prestação de serviços para o contribuinte, tudo isso com muita transparência e diálogo, assim sendo a participação direta da sociedade nas ações realizadas pela Alfândega do Porto de Manaus é o principal fundamento da atual administração local”, declarou o Inspetor Osmar.

O III Fórum Aduaneiro também apresentou o início aos trabalhos do Grupo de Estudo da Alfândega do Porto de Manaus que terá seu primeiro encontro no dia 29 de julho de 2013, no auditório do Super Terminais. O grupo foi criado para debater soluções para as demandas apresentadas nos fóruns aduaneiros. Nas palavras do servidor Augusto Toyoda, ouvidor da Alfândega do Porto de Manaus e mediador do grupo de estudo o encontro nada mais é que o estreitamento da relação Receita Federal e sociedade, onde idéias, sugestões e soluções serão discutidas entre os diversos setores envolvidos no comércio exterior. Toyoda deixa claro que o objetivo primordial da atual administração da Alfândega é ter um contato mais amplo e dinâmico com a sociedade: “Escutar a sociedade nos permite perceber de que forma nosso trabalho será mais eficiente e eficaz. Trabalhar em harmonia com despachantes, transportadores, exportadores, importadores e terminais é essencial para obtermos resultados mais positivos”.

Na avaliação dos participantes o fórum vem alcançando seu objetivo, permitindo uma maior participação dos que estão envolvidos diariamente com a realidade dos trabalhos desenvolvidos no comércio exterior.

A Ouvidoria da Receita Federal do Brasil em Manaus também se fez presente no fórum, apresentando-se para os presentes como um meio de comunicação entre a sociedade e a Receita Federal do Brasil.

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