domingo, 17 de março de 2013

0 I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus


Plenária do I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

A Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus realizou nos dia 12, 13 e 14 de março, no auditório da Suframa, o I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus, discutindo assuntos pertinentes ao desembaraço aduaneiro, como os procedimentos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

Inspetor Osmar Félix abrindo o I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus
 Com a participação das maiores empresas importadoras e exportadoras do Pólo Industrial de Manaus, despachantes, transportadores, representantes dos terminais portuários de Manaus, Federação das Indústrias do Amazonas, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas e universitários o evento buscou estabelecer um maior contato entre a fiscalização aduaneira e os intervenientes do comércio exterior.

Um bom público participou do evento.
De acordo com o Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, o fórum foi idealizado para se ter uma maior aproximação com o contribuinte que utiliza os serviços prestados pela Alfândega do Porto de Manaus. “Precisávamos discutir com os contribuintes melhores formas de atendimento, tentando evitar problemas que possam prejudicar o fluxo do comércio exterior. A Receita Federal vem buscando com isso, cada vez mais, apresentar serviços de excelência para a sociedade”.

Sala de discussão 2: Trânsito e Exportação.

Sala de discussão 1: Importação e Siscomex-Carga.
Para o Inspetor após os três dias de evento o objetivo foi alcançado. Os participantes tiveram a oportunidade de saber sobre os trabalhos realizados pela Alfândega do Porto de Manaus, através de palestras ministradas por servidores, e de participarem de grupos de discussão onde foram discutidos problemas encontrados pelos intervenientes do comércio exterior. “Diversos problemas foram discutidos e várias soluções foram propostas. Os grupos de discussão apresentaram um documento à nossa administração, o qual será devidamente analisado. No nosso próximo fórum daremos respostas para todos os questionamentos e propostas”, disse Osmar.

Entrega dos documentos produzidos pelos grupos de discussão ao Inpetor da Alfândega do Porto de Manaus
Durante o evento foram realizadas apresentações de palestras sobre a importação, exportações, trânsito aduaneiro, fiscalização em zona secundária, sistema siscomex carga, certificação digital e educação fiscal. A Controladoria Geral da União e a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas participaram do evento com palestras sobre transparência e educação fiscal. A Fieam e a Suframa também compareceram ao Fórum apresentando palestras sobre suas atuações no Pólo Industrial de Manaus.

I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Evento: I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus
Local: Auditório Floriano Pacheco – Suframa
Data: 12, 13 e 14 de março de 2013.
Horário: Manhã: 08:00h as 12:00h / Tarde: 14:00h as 18:00h - Todos os dias do evento.
Objetivo: Estabelecer um maior contato entre a fiscalização aduaneira e os intervenientes do comércio exterior na cidade de Manaus, visando melhorar o desempenho das ações da Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus no desembaraço de mercadorias importadas e exportadas.
Palestras:
  • PALESTRA SOBRE IMPORTAÇÃO – Auditor-Fiscal José Alves Dias – Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad.
  • PALESTRA SOBRE EXPORTAÇÃO - Auditor-Fiscal José Alves Dias – Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad.
  • PALESTRA SOBRE TRÂNSITO ADUANEIRO - Analista-Tributário Augusto Noburu Toyoda.
  • PALESTRA SOBRE O SISCOMEX-CARGA  - Analista-Tributária Nilzete Costa Biase.
  • PALESTRA SOBRE PIRATARIA – Moisés Boaventura Hoyos, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
  • PALESTRA - CGU SOBRE TRANPARENCIA – Dra. Mona Lisa Ruffiel, Chefa Substituta da CGU-AM.
  • PALESTRA SOBRE CERTIFICAÇAO DIGITAL – Técnico de Informática/Agente de Certificação Joel Oliveira Silva do Serpro.
  • PALESTRA da Alfândega do Porto de Manaus sobre o trabalho desenvolvido pelos grupos de repressão da Receita Federal do Brasil – Auditor-Fiscal Rafael de Aguiar Hirano.
  • PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL “SOLIDARIEDADE SOCIAL E TRIBUTAÇAO" - Analista-Tributária Vânia Aguiar.
  • PALESTRA DA SEFAZ – EDUCAÇAO FISCAL – Auditor-Fiscal Augusto Sampaio.
  • PALESTRA DA SUFRAMA  SOBRE PROCESSOS DA SUFRAMA ENVOLVENDO MERCADORIAS IMPORTADAS E NACIONAIS – Servidores da Suframa – Sr. João Carlos e Maria Braga Normando.
  • PALESTRA DA FIEAM – Assessor Econômico Sr. Gilmar Freitas.

IMAGENS DO EVENTO








PALESTRANTES:

Auditor-Fiscal José Alves.

Dr. Mona Liza com o Inpetor Osmar Félix.

Analista-Tributário Augusto Toyoda.

Analista-Tributária Nilzete Biase.

Analista-Tributário Moisés Hoyos.
Suframa.

Suframa.

Suframa.

Joel Oliveira do Serpro.

Analista-Tributária Vânia Aguiar.

Gilmar Freitas da FIEAM.

Auditor-Fiscal Augusto Sampaio da SEFAZ.
 PARTICIPANTES:

Ismael Bichara - Presidente da Asssociação Comercial do Amazonas.

Marcelo Peixoto - Vice Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Amazonas.

José Adilson Vieira de Jesus - Superintendente Adjunto de Operações da Suframa.








 

sexta-feira, 1 de março de 2013


domingo, 9 de dezembro de 2012

0 GEFAPOM na Premiação do “Selo Construtores da Cidadania" da SEMED


Projetos e programas desenvolvidos com a temática a “Escola na Construção da Cidadania” da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o ano de 2012 com a participação de alunos e educadores da rede municipal de ensino, foram premiados na manhã desta sexta-feira, 7, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na avenida Efigênio Sales, Zona Centro-Sul da cidade.


Oitenta e oito escolas municipais de todas as zonas geográficas da cidade participaram da solenidade de premiação “Selo Construtores da Cidadania”. A ação visa premiar as unidades educacionais que atenderam as diretrizes do regulamento que orienta o desenvolvimento de ações de cidadania com foco na preservação do patrimônio escolar.


A atividade fez parte da “Escola na Construção da Cidadania” e é um dos alicerces do projeto “Minha Escola é Tudo de Bom”. A programação contou com a palestra “A importância da autoestima na história da educação no Brasil”, com Aurélio Schommer, escritor, historiador e analista tributário da Alfândega do Porto de Salvador, na Bahia. Além disso, foi realizada a entrega de menção honrosa para dez escolas municipais que participaram do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado no último mês de novembro, em Brasília.

“Estamos encerrando o ano em grande estilo, porque estamos honrando o trabalho que foi desenvolvido pelas escolas dentro da temática da educação fiscal. A Semed é uma das poucas que trabalha com ano temático e esse ano foi intitulado ‘A escola na construção da cidadania’, com a ajuda do Programa Municipal de Educação Fiscal que mobilizou as nossas unidades para desenvolverem ações de cidadania. Em razão disso foi criado o projeto ‘Minha escola é tudo de bom’, cujo foco é a disseminação da preservação do patrimônio público”, disse a coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal da Semed, Esther Albuquerque. 


Com o projeto “Caprichando na educação para garantia da cidadania”, que envolve 700 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a Escola Municipal João Chrysóstomo de Oliveira, bairro São José II, Zona Leste da cidade, foi uma das premiadas na solenidade. “Nosso resultado é excelente na escola em que todos os alunos participam ativamente com os agentes ambientais mirins, onde cada sala possui seu agente. O trabalho é feito para conscientizar a comunidade escolar na hora do recreio para evitar que sujem a escola e orientar para a limpeza do ambiente escolar”, disse o professor Raidson Telly. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Emília Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, foi outra unidade educacional premiada com seu trabalho na comunidade escolar com o projeto “Direitos e deveres do cidadão por um mundo melhor”, com as 343 crianças da escola.


De acordo com a Professora Degiane Braga, as atividades já são realizadas durante um ano com a temática da educação fiscal, em que são direcionados por 10 professores disseminadores. “Nós utilizamos um ‘fantoche’ para passar as informações para as crianças e usamos a personagem ‘Emília’, que é conhecida. Trabalhando com esse público desde pequeno esse tema, nós vamos conseguir no futuro ter um cidadão sabedor de seus direitos e deveres. O simples fato da criança ligar e desligar a luz, cuidar do seu próprio patrimônio, ter o cuidado de utilizar as áreas da escola, enfim são detalhes básicos que orientamos na escola e importantes no futuro”, completou.

No total 198 escolas inscreveram-se para participar do Selo “Construtores da Cidadania”, sendo que 88 foram condecoradas com o prêmio pelos serviços relevantes na comunidade escolar. O desenvolvimento das ações do Programa de Educação Fiscal conta com o apoio das parcerias da Receita Federal, SEFAZ, SEMEF, Controladoria Geral da União e TCE. A Semed contabiliza hoje 255 escolas municipais que atuam com a Educação Fiscal, já tendo capacitado 1.070 educadores disseminadores que participaram do curso da área e atualmente realizam e desenvolvem programas e projetos na comunidade escolar

0 GEFAPOM e o dia de combate à corrupção


Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a unidade regional da CGU no Amazonas realizou, no dia 6 de dezembro, um ciclo de palestras sobre temas relativos ao Combate à Corrupção, no auditório da Secretaria de Controle Externo no Amazonas.


A abertura do evento foi realizada pela chefe da Controladoria Geral da União no Amazonas, Maria Esmeralda Rodrigues, com a premiação das crianças da Escola Municipal Padre Puga que ganharam o concurso de Desenho sobre Transparência.

Os órgãos de controle do estado se uniram para debater sobre o TCU no combate à corrupção; a importância da atuação preventiva do Ministério Público (GT Copa do Mundo Brasil 2014); Resultados da 1° Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Amazonas (Consocial). 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

0 Convite para o GEFAPOM


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

0 GEFAPOM comemora o DIA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA

Representante do SUPER TERMINAIS, Joabe França, e o Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix, dando as boas vindas aos alunos.

Produtos pirateados, falsificados e contrabandeados são todos prejudiciais para a nossa sociedade. Não pagam impostos, prejudicam as empresas legais com a chamada "concorrência desleal", não respeitam direitos autorais, financiam o crime organizado e podem causar mal à saúde.


Alunos assistindo palestra sobre os malefícios da pirataria.

A Lei nº 11.203, de 01 de dezembro de 2005 Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria e em comemoração a data a Alfândega do Porto de Manaus em parceria com a Secretaria de Educação Municipal (SEMED), campanha “Pirata? Tô fora!” e Superterminais promoveu para os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria Leide Amorim, situada na comunidade São João no Km 4 da BR 174, e João Paulo II, localizada no km 4 do ramal do Puraquequara, uma visita ao terminal portuário nos dias 03 e 04 de dezembro. 


Alunos visitando o pier do SUPER TERMINAIS, observando as operações de carga e descarga de containeres.
A atividade fez parte das ações de educação fiscal desenvolvidas pelo grupo de educação fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (GEFAPOM) juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que durante o ano de 2012 estabeleceram uma parceria que vem atuando em diversas escolas municipais da cidade de Manaus com eventos que apresentam aos alunos do ensino fundamental a importância dos tributos, os malefícios da pirataria, preservação do patrimônio público e diversas lições sobre cidadania.

Alunos visitando os armazéns do SUPER TERMINAIS, acompanhando a abertura de um container e entrega de mercadorias.
A visita apresentou à 95 alunos, da quarta e quinta série, informações sobre o trabalho desenvolvido pela fiscalização da Aduana brasileira e os trabalhos de movimentação e armazenagem de carga que são realizados pelo terminal alfandegado Superterminais. A visita incluirá a palestra “A educação contra a pirataria”, visita ao Pier e ao armazém de carga do Superterminais.

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0 GEFAPOM na 50ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal

Moisés Hoyos, representante do GEFAPOM e Eugênio Gonçalves, gerente do PNEF, com a cartilha "Um exercício de cidadania" e o folder "Conheça a Alfândega de Manaus". — em Fortaleza.
O GEFAPOM participou da 50ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF), que é responsável pela implementação das ações ligadas ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), em âmbito nacional.

Na oportunidade, foram distribuídos para os participantes o folder "Conheça a Alfândega de Manaus" e a cartilha "Um exercício de cidadania". O GEFAPOM tem sido um forte aliado na disseminação da Educação Fiscal, trabalhando nos projetos desenvolvidos pelo PNEF. O Gerente do PNEF, Eugênio Celso Gonçalves recebeu o material do GEFAPOM.

Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária fez parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal. Em julho de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe apenas aos tributos, mas que também aborda as questões da alocação dos recursos públicos e da sua gestão, o Confaz aprovou a alteração de sua denominação, que passou a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

O PNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

A Escola de Administração Fazendária – ESAF, designada como coordenadora nacional do PNEF, tem desempenhado papel fundamental na evolução do Programa e, juntamente com o Grupo de Educação Fiscal – GEF, trará as diretrizes e as ações em nível nacional.

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