0 GEFAPOM na 50ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal

Moisés Hoyos, representante do GEFAPOM e Eugênio Gonçalves, gerente do PNEF, com a cartilha "Um exercício de cidadania" e o folder "Conheça a Alfândega de Manaus". — em Fortaleza.

O GEFAPOM participou da 50ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF), que é responsável pela implementação das ações ligadas ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), em âmbito nacional.

Na oportunidade, foram distribuídos para os participantes o folder "Conheça a Alfândega de Manaus" e a cartilha "Um exercício de cidadania". O GEFAPOM tem sido um forte aliado na disseminação da Educação Fiscal, trabalhando nos projetos desenvolvidos pelo PNEF. O Gerente do PNEF, Eugênio Celso Gonçalves recebeu o material do GEFAPOM.

Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária fez parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal. Em julho de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe apenas aos tributos, mas que também aborda as questões da alocação dos recursos públicos e da sua gestão, o Confaz aprovou a alteração de sua denominação, que passou a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

O PNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

A Escola de Administração Fazendária – ESAF, designada como coordenadora nacional do PNEF, tem desempenhado papel fundamental na evolução do Programa e, juntamente com o Grupo de Educação Fiscal – GEF, trará as diretrizes e as ações em nível nacional.

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