sexta-feira, 11 de outubro de 2013

0 GEFAPOM na escola municipal Padre Puga

 
No dia 23 de julho de 2013 O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Mnaus - GEFAPOM esteve na escola municipal Padre Puga com as palestras "A educação contra a Pirataria" e "Pirata? e daí?" ministrada pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Moisés Boaventura Hoyos e pela servidora do Serpro Maria Leticia Mota.

Com a participação de mais de 200 crianças e adolescentes o evento também contou com a participação da SEFAZ e da CGU, que apresentaram palestras sobre questões de cidadania e transparência.
 
Mais fotos do evento no facebook.

sábado, 6 de julho de 2013

0 Projeto RECEITA FEDERAL CONVIDA: CONHEÇA NOSSA ADUANA

 
Abrir as portas para os cidadãos conhecerem a atuação da Receita Federal nas alfândegas é a proposta do projeto “Conheça a nossa Aduana”, que em julho de 2013 entrou em sua terceira edição. 

Sexta-feira (05/07), o contribuinte pôde conhecer de perto o trabalho da unidade aduaneira da Alfândega do Porto de Manaus, através de visita monitorada e aberta ao público em geral. 
 
 
O projeto faz parte do programa de transparência da Receita Federal, e visa mostrar o papel da instituição na proteção da economia nacional e da sociedade. É a Aduana, por exemplo, que combate a entrada de produtos falsificados no país, que poderiam trazer prejuízos para as empresas brasileiras e riscos para a saúde do consumidor. 

As visitas às dependências aduaneiras da Receita ocorrem duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. A 2ª edição do projeto ocorreu em janeiro de 2013, onde cerca de 1.300 visitantes participaram do evento. 

As visitas são guiadas por um servidor apto a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos serviços e setores. Após assistirem a vídeos institucionais e palestras educativas, os visitantes terão a oportunidade de conferir de perto o cotidiano da alfândega. Nos portos será possível ver demonstrações de procedimentos de repressão, vigilância e controle aduaneiro, e conhecer terminais de carga, depósitos com contêineres, e scanners.
 
 
Em Manaus a visitação ocorreu primeiramente na Alfândega do Porto de Manaus onde o Inspetor Osmar Félix recebeu os convidados e apresentou a aduana brasieira enumerando seus objetivos, funções, metas, campos de atuação da Receita Federal do Brasil no controle do comércio exterior. 

A segunda etapa da visita foi realizada no terminal portuário alfandegado Super Terminais onde os participantes conheceram o pier, a supervisão da Receita Federal e os armazéns. Também acompanharam a realização de uma vistoria física de carga importada.
 
 
O Super Terminais ofereceu aos participantes do evento (universitários, advogados e administradores) um coffe break ao final da visita e seu gerente Joabe França deixou o terminal a disposição de todos para futuras ações educativas.

Em Manaus o projeto CONHEÇA A NOSSA ADUANA foi guiada pelo Analista-Tributário Moisés Hoyos e pela servidora do SERPRO Letícia Mota, ambos representantes da educação fiscal da Alfândega do Porto de Manaus.
 
Para ver mais imagens do evento acesse o facebook do GEFAPOM

0 II Fórum aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus


Com o objetivo de aperfeiçoar e de estreitar o relacionamento entre a fiscalização aduaneira e os interventores do comércio exterior, a Receita Federal realizou no dia 15 de maio de 2013, o 2º Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus. 

Com a participação das maiores empresas importadoras e exportadoras do Polo Industrial de Manaus, de despachantes, de transportadores, além de representantes dos terminais portuários de Manaus, da Federação das Indústrias do Amazonas, do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e da Associação Comercial do Amazonas, o evento deu continuidade aos assuntos tratados na primeira edição do Fórum que ocorreu em março passado. 



Necessidade de melhorias nos sistemas de importação, padronização na interpretação da legislação e dos prazos das rotas de trânsito aduaneiro, foram alguns dos assuntos debatidos. 

No ‘1º Fórum Aduaneiro’, por meio de grupos de discussão, foi realizado um levantamento dos principais problemas enfrentados pelos intervenientes do comércio exterior na cidade de Manaus e foram apresentadas sugestões de soluções para cada dificuldade detectada. 

O documento produzido, na ocasião, foi entregue ao inspetor Osmar Felix de Carvalho, que se comprometeu em estudar, com sua equipe, cada demanda apresentada. 

No segundo Fórum, além da apresentação das respostas às demandas da primeira edição do evento, confirmou-se a criação de grupos de trabalhos com representantes das várias categorias de profissionais. 

Os presentes também apresentaram suas opiniões em relação aos trabalhos realizados pela Alfândega do Porto de Manaus. 

Todos os assuntos debatidos foram direcionados aos grupos de trabalhos.

Vejam mais fotos do evento no facebook do GEFAPOM

domingo, 17 de março de 2013

0 I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus


Plenária do I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

A Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus realizou nos dia 12, 13 e 14 de março, no auditório da Suframa, o I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus, discutindo assuntos pertinentes ao desembaraço aduaneiro, como os procedimentos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

Inspetor Osmar Félix abrindo o I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus
 Com a participação das maiores empresas importadoras e exportadoras do Pólo Industrial de Manaus, despachantes, transportadores, representantes dos terminais portuários de Manaus, Federação das Indústrias do Amazonas, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas e universitários o evento buscou estabelecer um maior contato entre a fiscalização aduaneira e os intervenientes do comércio exterior.

Um bom público participou do evento.
De acordo com o Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, o fórum foi idealizado para se ter uma maior aproximação com o contribuinte que utiliza os serviços prestados pela Alfândega do Porto de Manaus. “Precisávamos discutir com os contribuintes melhores formas de atendimento, tentando evitar problemas que possam prejudicar o fluxo do comércio exterior. A Receita Federal vem buscando com isso, cada vez mais, apresentar serviços de excelência para a sociedade”.

Sala de discussão 2: Trânsito e Exportação.

Sala de discussão 1: Importação e Siscomex-Carga.
Para o Inspetor após os três dias de evento o objetivo foi alcançado. Os participantes tiveram a oportunidade de saber sobre os trabalhos realizados pela Alfândega do Porto de Manaus, através de palestras ministradas por servidores, e de participarem de grupos de discussão onde foram discutidos problemas encontrados pelos intervenientes do comércio exterior. “Diversos problemas foram discutidos e várias soluções foram propostas. Os grupos de discussão apresentaram um documento à nossa administração, o qual será devidamente analisado. No nosso próximo fórum daremos respostas para todos os questionamentos e propostas”, disse Osmar.

Entrega dos documentos produzidos pelos grupos de discussão ao Inpetor da Alfândega do Porto de Manaus
Durante o evento foram realizadas apresentações de palestras sobre a importação, exportações, trânsito aduaneiro, fiscalização em zona secundária, sistema siscomex carga, certificação digital e educação fiscal. A Controladoria Geral da União e a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas participaram do evento com palestras sobre transparência e educação fiscal. A Fieam e a Suframa também compareceram ao Fórum apresentando palestras sobre suas atuações no Pólo Industrial de Manaus.

I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Evento: I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus
Local: Auditório Floriano Pacheco – Suframa
Data: 12, 13 e 14 de março de 2013.
Horário: Manhã: 08:00h as 12:00h / Tarde: 14:00h as 18:00h - Todos os dias do evento.
Objetivo: Estabelecer um maior contato entre a fiscalização aduaneira e os intervenientes do comércio exterior na cidade de Manaus, visando melhorar o desempenho das ações da Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus no desembaraço de mercadorias importadas e exportadas.
Palestras:
  • PALESTRA SOBRE IMPORTAÇÃO – Auditor-Fiscal José Alves Dias – Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad.
  • PALESTRA SOBRE EXPORTAÇÃO - Auditor-Fiscal José Alves Dias – Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad.
  • PALESTRA SOBRE TRÂNSITO ADUANEIRO - Analista-Tributário Augusto Noburu Toyoda.
  • PALESTRA SOBRE O SISCOMEX-CARGA  - Analista-Tributária Nilzete Costa Biase.
  • PALESTRA SOBRE PIRATARIA – Moisés Boaventura Hoyos, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
  • PALESTRA - CGU SOBRE TRANPARENCIA – Dra. Mona Lisa Ruffiel, Chefa Substituta da CGU-AM.
  • PALESTRA SOBRE CERTIFICAÇAO DIGITAL – Técnico de Informática/Agente de Certificação Joel Oliveira Silva do Serpro.
  • PALESTRA da Alfândega do Porto de Manaus sobre o trabalho desenvolvido pelos grupos de repressão da Receita Federal do Brasil – Auditor-Fiscal Rafael de Aguiar Hirano.
  • PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL “SOLIDARIEDADE SOCIAL E TRIBUTAÇAO" - Analista-Tributária Vânia Aguiar.
  • PALESTRA DA SEFAZ – EDUCAÇAO FISCAL – Auditor-Fiscal Augusto Sampaio.
  • PALESTRA DA SUFRAMA  SOBRE PROCESSOS DA SUFRAMA ENVOLVENDO MERCADORIAS IMPORTADAS E NACIONAIS – Servidores da Suframa – Sr. João Carlos e Maria Braga Normando.
  • PALESTRA DA FIEAM – Assessor Econômico Sr. Gilmar Freitas.

IMAGENS DO EVENTO








PALESTRANTES:

Auditor-Fiscal José Alves.

Dr. Mona Liza com o Inpetor Osmar Félix.

Analista-Tributário Augusto Toyoda.

Analista-Tributária Nilzete Biase.

Analista-Tributário Moisés Hoyos.
Suframa.

Suframa.

Suframa.

Joel Oliveira do Serpro.

Analista-Tributária Vânia Aguiar.

Gilmar Freitas da FIEAM.

Auditor-Fiscal Augusto Sampaio da SEFAZ.
 PARTICIPANTES:

Ismael Bichara - Presidente da Asssociação Comercial do Amazonas.

Marcelo Peixoto - Vice Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Amazonas.

José Adilson Vieira de Jesus - Superintendente Adjunto de Operações da Suframa.








 

sexta-feira, 1 de março de 2013


domingo, 9 de dezembro de 2012

0 GEFAPOM na Premiação do “Selo Construtores da Cidadania" da SEMED


Projetos e programas desenvolvidos com a temática a “Escola na Construção da Cidadania” da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o ano de 2012 com a participação de alunos e educadores da rede municipal de ensino, foram premiados na manhã desta sexta-feira, 7, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na avenida Efigênio Sales, Zona Centro-Sul da cidade.


Oitenta e oito escolas municipais de todas as zonas geográficas da cidade participaram da solenidade de premiação “Selo Construtores da Cidadania”. A ação visa premiar as unidades educacionais que atenderam as diretrizes do regulamento que orienta o desenvolvimento de ações de cidadania com foco na preservação do patrimônio escolar.


A atividade fez parte da “Escola na Construção da Cidadania” e é um dos alicerces do projeto “Minha Escola é Tudo de Bom”. A programação contou com a palestra “A importância da autoestima na história da educação no Brasil”, com Aurélio Schommer, escritor, historiador e analista tributário da Alfândega do Porto de Salvador, na Bahia. Além disso, foi realizada a entrega de menção honrosa para dez escolas municipais que participaram do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado no último mês de novembro, em Brasília.

“Estamos encerrando o ano em grande estilo, porque estamos honrando o trabalho que foi desenvolvido pelas escolas dentro da temática da educação fiscal. A Semed é uma das poucas que trabalha com ano temático e esse ano foi intitulado ‘A escola na construção da cidadania’, com a ajuda do Programa Municipal de Educação Fiscal que mobilizou as nossas unidades para desenvolverem ações de cidadania. Em razão disso foi criado o projeto ‘Minha escola é tudo de bom’, cujo foco é a disseminação da preservação do patrimônio público”, disse a coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal da Semed, Esther Albuquerque. 


Com o projeto “Caprichando na educação para garantia da cidadania”, que envolve 700 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a Escola Municipal João Chrysóstomo de Oliveira, bairro São José II, Zona Leste da cidade, foi uma das premiadas na solenidade. “Nosso resultado é excelente na escola em que todos os alunos participam ativamente com os agentes ambientais mirins, onde cada sala possui seu agente. O trabalho é feito para conscientizar a comunidade escolar na hora do recreio para evitar que sujem a escola e orientar para a limpeza do ambiente escolar”, disse o professor Raidson Telly. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Emília Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, foi outra unidade educacional premiada com seu trabalho na comunidade escolar com o projeto “Direitos e deveres do cidadão por um mundo melhor”, com as 343 crianças da escola.


De acordo com a Professora Degiane Braga, as atividades já são realizadas durante um ano com a temática da educação fiscal, em que são direcionados por 10 professores disseminadores. “Nós utilizamos um ‘fantoche’ para passar as informações para as crianças e usamos a personagem ‘Emília’, que é conhecida. Trabalhando com esse público desde pequeno esse tema, nós vamos conseguir no futuro ter um cidadão sabedor de seus direitos e deveres. O simples fato da criança ligar e desligar a luz, cuidar do seu próprio patrimônio, ter o cuidado de utilizar as áreas da escola, enfim são detalhes básicos que orientamos na escola e importantes no futuro”, completou.

No total 198 escolas inscreveram-se para participar do Selo “Construtores da Cidadania”, sendo que 88 foram condecoradas com o prêmio pelos serviços relevantes na comunidade escolar. O desenvolvimento das ações do Programa de Educação Fiscal conta com o apoio das parcerias da Receita Federal, SEFAZ, SEMEF, Controladoria Geral da União e TCE. A Semed contabiliza hoje 255 escolas municipais que atuam com a Educação Fiscal, já tendo capacitado 1.070 educadores disseminadores que participaram do curso da área e atualmente realizam e desenvolvem programas e projetos na comunidade escolar

0 GEFAPOM e o dia de combate à corrupção


Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a unidade regional da CGU no Amazonas realizou, no dia 6 de dezembro, um ciclo de palestras sobre temas relativos ao Combate à Corrupção, no auditório da Secretaria de Controle Externo no Amazonas.


A abertura do evento foi realizada pela chefe da Controladoria Geral da União no Amazonas, Maria Esmeralda Rodrigues, com a premiação das crianças da Escola Municipal Padre Puga que ganharam o concurso de Desenho sobre Transparência.

Os órgãos de controle do estado se uniram para debater sobre o TCU no combate à corrupção; a importância da atuação preventiva do Ministério Público (GT Copa do Mundo Brasil 2014); Resultados da 1° Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Amazonas (Consocial). 
 

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