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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

0 GEFAPOM participa do V Encontro Municipal de Ed. Fiscal

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na manhã desta terça-feira, 30 de julho, o V Encontro Municipal de Educação Fiscal que teve como principal abordagem a conscientização aos prejuízos causados pela pirataria no Brasil. O evento foi realizado no auditório da instituição e teve a participação de gestores, pedagogos e professores das 252 escolas municipais que fazem parte das ações do Programa de Educação Fiscal.

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil integrante do Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (GEFAPOM), Moisés Boaventura Hoyos, ministrou palestra abordando os números da pirataria no Brasil. “O Brasil deixa de arrecadar R$ 40 bilhões por ano e perde aproximadamente 2 milhões de empregos formais. Além disso, 10% dos remédios comercializados no mundo não são originais”, declarou.

O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (GEFAPOM) também foi representado pela servidora Maria Letícia Mota.

Estevem presente no evento o secretário da Semed, Pauderney Avelino, que alertou sobre a necessidade de formar cidadãos conscientes, também do ponto de vista fiscal. “As boas práticas geram cidadania. Esse programa de educação fiscal é de suma importância para formarmos cidadãos conscientes”, disse.

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Na manhã do dia 25 de julho de 2013, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) a Alfândega do Porto de Manaus realizou o seu III Fórum Aduaneiro.

Contando com a participação de inúmeras empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus (PIM), comissárias de despachos aduaneiros, transportadores, armadores, despachantes aduaneiros, universitários e representantes dos principais terminais portuários de Manaus a terceira edição do Fórum Aduaneiro apresentou propostas de modificação da Portaria nº 154/2009 da Alfândega do Porto de Manaus, que trata do horário de funcionamento dos recintos alfandegados, além de outras novidades relacionadas ao despacho aduaneiro. O Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, discutiu as mudanças na portaria com os participantes do evento buscando alcançar um resultado satisfatório para todos, visando melhorias e agilização no fluxo do comércio exterior, no que se refere aos trabalhos desenvolvidos durante o despacho aduaneiro de mercadorias.

A grande novidade nas propostas apresentadas foi a possibilidade de se permitir que os terminais portuários alfandegados atuem durante 24 horas nos procedimentos de entrega de mercadorias desembaraçadas, movimentação de cargas nos armazéns e pátios, recebimento de cargas de cabotagem e de internação. Essas medidas, ainda em estudo, foram frutos de demandas surgidas nos fóruns anteriores e tidas como soluções para alguns entraves que prejudicavam a liberação de cargas nos portos de Manaus.

“Ocorrerão outras mudanças no despacho aduaneiro em Manaus. Nosso objetivo é sempre buscar melhorias na prestação de serviços para o contribuinte, tudo isso com muita transparência e diálogo, assim sendo a participação direta da sociedade nas ações realizadas pela Alfândega do Porto de Manaus é o principal fundamento da atual administração local”, declarou o Inspetor Osmar.

O III Fórum Aduaneiro também apresentou o início aos trabalhos do Grupo de Estudo da Alfândega do Porto de Manaus que terá seu primeiro encontro no dia 29 de julho de 2013, no auditório do Super Terminais. O grupo foi criado para debater soluções para as demandas apresentadas nos fóruns aduaneiros. Nas palavras do servidor Augusto Toyoda, ouvidor da Alfândega do Porto de Manaus e mediador do grupo de estudo o encontro nada mais é que o estreitamento da relação Receita Federal e sociedade, onde idéias, sugestões e soluções serão discutidas entre os diversos setores envolvidos no comércio exterior. Toyoda deixa claro que o objetivo primordial da atual administração da Alfândega é ter um contato mais amplo e dinâmico com a sociedade: “Escutar a sociedade nos permite perceber de que forma nosso trabalho será mais eficiente e eficaz. Trabalhar em harmonia com despachantes, transportadores, exportadores, importadores e terminais é essencial para obtermos resultados mais positivos”.

Na avaliação dos participantes o fórum vem alcançando seu objetivo, permitindo uma maior participação dos que estão envolvidos diariamente com a realidade dos trabalhos desenvolvidos no comércio exterior.

A Ouvidoria da Receita Federal do Brasil em Manaus também se fez presente no fórum, apresentando-se para os presentes como um meio de comunicação entre a sociedade e a Receita Federal do Brasil.

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No dia 23 de julho de 2013 O Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Mnaus - GEFAPOM esteve na escola municipal Padre Puga com as palestras "A educação contra a Pirataria" e "Pirata? e daí?" ministrada pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Moisés Boaventura Hoyos e pela servidora do Serpro Maria Leticia Mota.

Com a participação de mais de 200 crianças e adolescentes o evento também contou com a participação da SEFAZ e da CGU, que apresentaram palestras sobre questões de cidadania e transparência.

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0 Projeto RECEITA FEDERAL CONVIDA: CONHEÇA NOSSA ADUANA

Abrir as portas para os cidadãos conhecerem a atuação da Receita Federal nas alfândegas é a proposta do projeto “Conheça a nossa Aduana”, que em julho de 2013 entrou em sua terceira edição.

Sexta-feira (05/07), o contribuinte pôde conhecer de perto o trabalho da unidade aduaneira da Alfândega do Porto de Manaus, através de visita monitorada e aberta ao público em geral.

O projeto faz parte do programa de transparência da Receita Federal, e visa mostrar o papel da instituição na proteção da economia nacional e da sociedade. É a Aduana, por exemplo, que combate a entrada de produtos falsificados no país, que poderiam trazer prejuízos para as empresas brasileiras e riscos para a saúde do consumidor.

As visitas às dependências aduaneiras da Receita ocorrem duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. A 2ª edição do projeto ocorreu em janeiro de 2013, onde cerca de 1.300 visitantes participaram do evento.

As visitas são guiadas por um servidor apto a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos serviços e setores. Após assistirem a vídeos institucionais e palestras educativas, os visitantes terão a oportunidade de conferir de perto o cotidiano da alfândega. Nos portos será possível ver demonstrações de procedimentos de repressão, vigilância e controle aduaneiro, e conhecer terminais de carga, depósitos com contêineres, e scanners.

Em Manaus a visitação ocorreu primeiramente na Alfândega do Porto de Manaus onde o Inspetor Osmar Félix recebeu os convidados e apresentou a aduana brasieira enumerando seus objetivos, funções, metas, campos de atuação da Receita Federal do Brasil no controle do comércio exterior.

A segunda etapa da visita foi realizada no terminal portuário alfandegado Super Terminais onde os participantes conheceram o pier, a supervisão da Receita Federal e os armazéns. Também acompanharam a realização de uma vistoria física de carga importada.

O Super Terminais ofereceu aos participantes do evento (universitários, advogados e administradores) um coffe break ao final da visita e seu gerente Joabe França deixou o terminal a disposição de todos para futuras ações educativas.

Em Manaus o projeto CONHEÇA A NOSSA ADUANA foi guiada pelo Analista-Tributário Moisés Hoyos e pela servidora do SERPRO Letícia Mota, ambos representantes da educação fiscal da Alfândega do Porto de Manaus.

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Com o objetivo de aperfeiçoar e de estreitar o relacionamento entre a fiscalização aduaneira e os interventores do comércio exterior, a Receita Federal realizou no dia 15 de maio de 2013, o 2º Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus.

Com a participação das maiores empresas importadoras e exportadoras do Polo Industrial de Manaus, de despachantes, de transportadores, além de representantes dos terminais portuários de Manaus, da Federação das Indústrias do Amazonas, do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e da Associação Comercial do Amazonas, o evento deu continuidade aos assuntos tratados na primeira edição do Fórum que ocorreu em março passado.

Necessidade de melhorias nos sistemas de importação, padronização na interpretação da legislação e dos prazos das rotas de trânsito aduaneiro, foram alguns dos assuntos debatidos.

No ‘1º Fórum Aduaneiro’, por meio de grupos de discussão, foi realizado um levantamento dos principais problemas enfrentados pelos intervenientes do comércio exterior na cidade de Manaus e foram apresentadas sugestões de soluções para cada dificuldade detectada.

O documento produzido, na ocasião, foi entregue ao inspetor Osmar Felix de Carvalho, que se comprometeu em estudar, com sua equipe, cada demanda apresentada.

No segundo Fórum, além da apresentação das respostas às demandas da primeira edição do evento, confirmou-se a criação de grupos de trabalhos com representantes das várias categorias de profissionais.

Os presentes também apresentaram suas opiniões em relação aos trabalhos realizados pela Alfândega do Porto de Manaus.

Todos os assuntos debatidos foram direcionados aos grupos de trabalhos.

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0 I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Plenária do I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

A Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus realizou nos dia 12, 13 e 14 de março, no auditório da Suframa, o I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus, discutindo assuntos pertinentes ao desembaraço aduaneiro, como os procedimentos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

Inspetor Osmar Félix abrindo o I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Com a participação das maiores empresas importadoras e exportadoras do Pólo Industrial de Manaus, despachantes, transportadores, representantes dos terminais portuários de Manaus, Federação das Indústrias do Amazonas, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas e universitários o evento buscou estabelecer um maior contato entre a fiscalização aduaneira e os intervenientes do comércio exterior.

Um bom público participou do evento.

De acordo com o Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, o fórum foi idealizado para se ter uma maior aproximação com o contribuinte que utiliza os serviços prestados pela Alfândega do Porto de Manaus. “Precisávamos discutir com os contribuintes melhores formas de atendimento, tentando evitar problemas que possam prejudicar o fluxo do comércio exterior. A Receita Federal vem buscando com isso, cada vez mais, apresentar serviços de excelência para a sociedade”.

Sala de discussão 2: Trânsito e Exportação.

Sala de discussão 1: Importação e Siscomex-Carga.

Para o Inspetor após os três dias de evento o objetivo foi alcançado. Os participantes tiveram a oportunidade de saber sobre os trabalhos realizados pela Alfândega do Porto de Manaus, através de palestras ministradas por servidores, e de participarem de grupos de discussão onde foram discutidos problemas encontrados pelos intervenientes do comércio exterior. “Diversos problemas foram discutidos e várias soluções foram propostas. Os grupos de discussão apresentaram um documento à nossa administração, o qual será devidamente analisado. No nosso próximo fórum daremos respostas para todos os questionamentos e propostas”, disse Osmar.

Entrega dos documentos produzidos pelos grupos de discussão ao Inpetor da Alfândega do Porto de Manaus

Durante o evento foram realizadas apresentações de palestras sobre a importação, exportações, trânsito aduaneiro, fiscalização em zona secundária, sistema siscomex carga, certificação digital e educação fiscal. A Controladoria Geral da União e a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas participaram do evento com palestras sobre transparência e educação fiscal. A Fieam e a Suframa também compareceram ao Fórum apresentando palestras sobre suas atuações no Pólo Industrial de Manaus.

I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Evento: I Fórum Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus

Local: Auditório Floriano Pacheco – Suframa

Data: 12, 13 e 14 de março de 2013.

Horário: Manhã: 08:00h as 12:00h / Tarde: 14:00h as 18:00h - Todos os dias do evento.

Objetivo: Estabelecer um maior contato entre a fiscalização aduaneira e os intervenientes do comércio exterior na cidade de Manaus, visando melhorar o desempenho das ações da Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus no desembaraço de mercadorias importadas e exportadas.

Palestras:

PALESTRA SOBRE IMPORTAÇÃO – Auditor-Fiscal José Alves Dias – Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad.
PALESTRA SOBRE EXPORTAÇÃO - Auditor-Fiscal José Alves Dias – Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad.
PALESTRA SOBRE TRÂNSITO ADUANEIRO - Analista-Tributário Augusto Noburu Toyoda.
PALESTRA SOBRE O SISCOMEX-CARGA - Analista-Tributária Nilzete Costa Biase.
PALESTRA SOBRE PIRATARIA – Moisés Boaventura Hoyos, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
PALESTRA - CGU SOBRE TRANPARENCIA – Dra. Mona Lisa Ruffiel, Chefa Substituta da CGU-AM.
PALESTRA SOBRE CERTIFICAÇAO DIGITAL – Técnico de Informática/Agente de Certificação Joel Oliveira Silva do Serpro.
PALESTRA da Alfândega do Porto de Manaus sobre o trabalho desenvolvido pelos grupos de repressão da Receita Federal do Brasil – Auditor-Fiscal Rafael de Aguiar Hirano.
PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL “SOLIDARIEDADE SOCIAL E TRIBUTAÇAO" - Analista-Tributária Vânia Aguiar.
PALESTRA DA SEFAZ – EDUCAÇAO FISCAL – Auditor-Fiscal Augusto Sampaio.
PALESTRA DA SUFRAMA SOBRE PROCESSOS DA SUFRAMA ENVOLVENDO MERCADORIAS IMPORTADAS E NACIONAIS – Servidores da Suframa – Sr. João Carlos e Maria Braga Normando.
PALESTRA DA FIEAM – Assessor Econômico Sr. Gilmar Freitas.