Foto: Marina Souza/ Arquivo – Portal Amazônia
MANAUS – Dados do Banco Mundial apontam que, nos últimos dois anos, a comercialização de produtos piratas cresceu 50% no mundo. No Amazonas, a pirataria causa a queda de 20% no faturamento das empresas e impede a geração de, pelo menos, 8,5 mil empregos diretos, segundo levantamento feito pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus).
A pirataria causa prejuízos no comércio varejista, indústria, consumidor, queda na arrecadação de impostos e provoca, ainda, o aumento do desemprego. Dentre as causa da pirataria, destaca-se o surgimento de novas tecnologias e a sua crescente utilização por parte do crime organizado.
Em 2005, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original”. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre a pirataria no Brasil e alertar a população para os riscos que o consumidor está exposto ao comprar um produto pirata. A campanha também mostra que ao comprar esses produtos empregos e impostos são perdidos e toda a economia do país é afetada.
Devido à repercussão positiva, em 2011, a iniciativa foi eleita pelo Ministério da Justiça, como a melhor campanha educativa contra a pirataria no Brasil. Este ano, participou do Festival Folclórico de Parintins com o slogan “Viva a Originalidade, Pirata? Tô Fora”.
Em Manaus, o Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus (Gefapom) busca estreitar o relacionamento Fisco-contribuinte, com palestras e visitas e participação em eventos educativos. “Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento político de libertação” e “Cidadania começa em casa” são temas escolhidos pela Receita Federal para sensibilizar os estudantes, os contribuintes e a sociedade.
“Também realizamos palestras nas faculdades sobre a atuação da Alfândega do Porto de Manaus em relação ao comércio exterior, incluindo visitas aos terminais alfandegados, além de palestras direcionadas para os profissionais que atuam na área do comércio internacional: importadores, exportadores, despachantes, transportadores, entre outros, buscamos esclarecer alguns procedimentos da Receita Federal”, disse analista-tributário da Receita Federal, Moisés Boaventura Hoyos.
Ações
Na avaliação de Frank Caramuru, diretor da Business Software Alliance (BSA) no Brasil, o País começa a colher os resultados das ações promovidas pelo governo, companhias e entidades do setor. “O trabalho tem sido bem feito. Hoje, o Brasil possui a menor taxa de pirataria da América Latina, ao lado da Colômbia, e o menor índice entre os países do Bric”, diz o executivo.
Em 2011, os softwares piratas representaram 61% das vendas na América Latina. Com 88%, a Venezuela apresentou o maior índice de programas ilegais na região. Já nos países do Bric, a taxa chegou a 70%. A China registrou a média mais elevada, com 77%, seguida pela Índia e Rússia, ambas com 63%.
Para Caramuru, outro fator que vai acelerar a redução da pirataria, tanto globalmente como no Brasil, é o crescimento da oferta de software como serviço. Em substituição ao modelo tradicional de venda de licenças, nesse formato os sistemas são entregues via Internet e pagos por meio de taxas mensais, semelhantes a uma conta de luz. “O avanço dos tablets também vai contribuir para essa queda. Mas, acredito que os efeitos positivos dessas duas vertentes começarão a ser sentidos com mais força dentro de dois anos”, diz o executivo.
